A Prisão Académica

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Transcrição

A Universidade de Coimbra gozou, desde o século XIV, de uma certa autonomia legislativa e judicial conferida pelo chamado «Foro ou justiça académica», que visava proteger a comunidade universitária através da concessão de privilégios variados. Exemplo disso foi a criação de uma cadeia exclusiva para esta população, que assim não teria de conviver com outros criminosos no cárcere público. Esta prisão foi reconhecida nos Estatutos da Universidade aprovados em 1591. Ali, puniam-se sobretudo incidentes disciplinares (por exemplo, roubo de livros, conduta inapropriada, ou divergências ideológicas). Note-se que o cumprimento das penas, regra geral pouco severas, não dispensava da frequência de aulas.

A «prisão académica» situa-se no piso subterrâneo da Biblioteca Joanina e resulta da adaptação de uma antiga cadeia do século XV, feita na altura da Reforma Pombalina da Universidade (ou seja, em 1772). Antes, a prisão localizava-se por baixo da Sala dos Capelos (uma escolha manifestamente infeliz para um local tão nobre!).

A prisão académica, que tentava garantir um mínimo de condições de segurança e de salubridade (repare-se que as latrinas ainda são visíveis), compunha-se de algumas celas comuns e também de duas celas individuais: os chamados «Segredos», onde os reclusos deveriam ficar a sós com a sua consciência, meditando nos seus erros. Haveria também uma sala de visitas e um oratório, entretanto destruído, o que é um sinal claro da importância da religião na esfera pública e privada.

O Foro Académico foi extinto com a Revolução Liberal de 1820, tendo as instalações prisionais passado a ser utilizadas para fins correcionais. O cárcere foi depois transferido para o Colégio de São Boaventura, fundado por D. João III na zona da Baixa, perto da Igreja de Santa Cruz. Hoje, pode-se visitar o velho piso da prisão da Biblioteca Joanina, onde estão agora abrigados 14 500 livros. Neste piso térreo está também colocada uma câmara de desinfestação ou de expurgo, onde o oxigénio é substituído pelo azoto: colocam-se dentro desta grande arca algumas dezenas de caixas de livros em risco e, ao fim de 21 dias, as obras estão desparasitadas.